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Política de privacidade

Atualizada em 29 de outubro de 2026

Texto-modelo de um site de demonstração: a empresa é fictícia e o formulário não envia dados. Em um site real, o escritório precisa validar este texto antes de publicar.

Esta política explica quais dados pessoais este site trata, por quê e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador é a Livro Aberto Contabilidade Ltda., CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede na Rua das Figueiras, 300, sala 52, Centro, Osasco (SP). O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Mariana Couto (contato na seção 8).

2. Quais dados tratamos e para quê

  • Formulário de contato: nome, forma de retorno, telefone ou e-mail, assunto e, se você quiser, uma mensagem curta. Servem só para responder ao seu contato e, se for o caso, preparar uma proposta. Base legal: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD), quando você procura os nossos serviços; e legítimo interesse (art. 7º, IX), quando você só quer tirar uma dúvida.
  • WhatsApp, telefone e e-mail: recebemos o seu número ou endereço e o que você escrever, com a mesma finalidade e as mesmas bases legais.
  • Dados técnicos de acesso: o provedor de hospedagem (Cloudflare) pode registrar endereço IP, data e hora e páginas visitadas, para proteger o site contra ataques e entregá-lo com rapidez. Base legal: legítimo interesse na segurança do site (art. 7º, IX) e, quando houver, cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

O site não pede dados de saúde, documentos, senhas nem dados de crianças; por favor, não os envie pelo formulário.

Este site não usa cookies de rastreamento, pixels de publicidade, análise de audiência nem gravação de sessão, e não cria cookies próprios. As fontes são servidas pelo próprio site. Em situações de segurança, o provedor de hospedagem pode usar cookies técnicos estritamente necessários para barrar acessos automatizados.

O simulador do MEI e a busca das perguntas frequentes funcionam só no seu navegador: o que você digita neles não é enviado nem guardado.

Por conveniência, o site usa o armazenamento do seu navegador:

  • Durante a visita (armazenamento de sessão, apagado quando você fecha a aba): duas marcações para a animação de abertura e a entrada do cabeçalho não se repetirem a cada página.
  • Lista de documentos do imposto de renda (armazenamento local): só os nomes dos itens que você marcar, para a lista continuar marcada quando você voltar, até você usar “Limpar marcações” ou apagar os dados do site no navegador.

Nada disso sai do seu aparelho ou chega até nós.

Os botões de WhatsApp e o link do mapa levam a serviços de terceiros (o WhatsApp, da Meta, e o Google Maps), com políticas de privacidade próprias; nada deles é carregado antes do seu clique.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Contamos com fornecedores que tratam dados só no necessário para o serviço que prestam:

  • Cloudflare, que hospeda o site e o protege contra ataques;
  • WhatsApp, da Meta, quando você escolhe falar com a gente por lá;
  • o provedor do nosso e-mail, que recebe e guarda as mensagens enviadas para contato@livroaberto.example.

Esses fornecedores podem usar servidores fora do Brasil; a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD. Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas, quando a lei exigir.

5. Por quanto tempo guardamos

Mensagens de contato que não viram contrato são guardadas por até 12 meses e depois eliminadas. Se você se tornar cliente, os dados passam a seguir o contrato e os prazos exigidos pela legislação contábil, fiscal e trabalhista. Os dados técnicos de acesso ficam pelo prazo do provedor de hospedagem e, quando a lei exigir (Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, art. 15), por 6 meses.

6. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:

  • confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando for o caso;
  • saber com quais entidades compartilhamos os seus dados;
  • ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências, e revogá-lo;
  • opor-se a um tratamento que descumpra a lei, inclusive aos feitos com base no legítimo interesse.

Se seus direitos não forem atendidos, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), e só as pessoas do escritório que atendem você têm acesso aos dados recebidos.

8. Como falar com o encarregado

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para contato@livroaberto.example, aos cuidados de Mariana Couto. Respondemos dentro dos prazos da LGPD. Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a versão em vigor.